Unidade Demandante 

SESAP - SEÇÃO DE SUPORTE A APLICAÇÕES

Responsável pela Demanda  

Ivanildo Ferreira Gomes / Israel José Szerman

1 – Indicar necessidade a ser atendida  ?

Manter e ampliar o acesso aos recursos colaborativos corporativos realizados por meio da plataforma Microsoft Office 365.

2 – Indicar a vinculação da necessidade ao Planejamento Estratégico ?

Observando-se o Plano Estratégico 2021-2026, esta equipe entende que a presente necessidade está alinhada aos seguintes objetivos estratégicos:

OE4 - Aperfeiçoar a segurança da informação; e

OE5 - Promover a inovação e ampliar a prestação de serviços digitais.

3 – Explicitar a motivação e o demonstrativo de resultado a ser alcançado ?

Motivação:

a) Encerramento do Contrato TSE nº 67/2023 previsto para 29/12/2026. A expiração da subscrição de licenças Microsoft adquiridas no final do ano de 2023 pelo TSE ensejará a necessidade de atualização das subscrições, sob pena de perda de direito de uso e consequente suporte suporte técnico.

b) Ampliação da quantidade de licenças de subscrição visando atender ao aumento de demanda dos usuários do TSE.

Benefícios a Serem Alcançados

• Otimizar a comunicação dos usuários do TSE por meio de ferramentas de e-mail, chat,colaboração,utilização de material em áudio e vídeo e videoconferência.
• Fomentar o trabalho colaboração entre usuários e equipes, aumentando a eficiência e produtividade das atividades desenvolvidas pelo TSE.
• Tornar os processos e atividades do TSE mais ágeis, seguros e confiáveis.
• Melhorar a produtividade por meio de ferramentas mais modernas tecnologicamente.
• Otimizar a Segurança da Informação e Comunicações (SIC) por meio de uma solução que disponibiliza controle de acesso, autenticação e auditoria, proteção de dados na nuvem, resultando em maior conformidade com a LGPD.
• Migração do correio eletrônico corporativo, atualmente localizado no Datacenter do TSE para o ambiente de Nuvem da Microsoft.
• Padronização e atualização das aplicações de produtividade, e-mail, colaboração e comunicação.

4 – Indicar as consequências caso não haja atendimento da demanda/necessidade 

Caso não seja atendida a demanda ocorrerá a paralização dos seguintes serviços atualmente licenciados para os usuários da Secretaria do TSE, incluíndo usuários da Presidência, Gabinetes de Ministros, Diretoria-Geral, Secretarias do TSE, Assessorias, dentre diversas outras unidades.

• Microsoft Teams;
• Microsoft Office 365 (Word, Excel, OneNote, PowerPoint)
• SharePoint
• One Drive
• Stream
• Yammer
• To Do
• Forms
• Planner

Dentre diversos outros.

5 – Indicar a data em que deve ser iniciada a prestação dos serviços ou a entrega do material ?

6 – Indicar se a demanda está prevista no Plano de Contratações Anual (PCA) 

 6.1 - Em caso negativo, justificar a necessidade de inclusão da demanda no PCA

7 – Indicar o valor estimado da contratação ?

O valor estimado para contratação das subscrições pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses é de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais). No entanto, em um primeiro momento, serão utilizados apenas R$ 681.600,00 (seiscentos e oitenta e um mil e seiscentos reais) do orçamento de 2025 para aquisição de licenças com objetivo de atender ao aumento da demanda.

8 – Indicar servidores para compor a Equipe de Planejamento da Contratação ?

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para compor a Equipe de Planejamento da Contratação devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento".

8.1 - Integrante(s) Demandante(s): a quem compete detalhar as necessidades a serem atendidas com a contratação (deve-se indicar ao menos 1(um) responsável).

8.2 - Integrante(s) Técnico(s): a quem compete detalhar os aspectos técnicos e de uso das soluções identificadas.

8.2.1 - A unidade demandante detém conhecimento técnico para detalhamento das soluções?

8.3 - Integrante Administrativo: a indicação de integrante administrativo é exceção, aplicável em razão da complexidade da necessidade/demanda ou de outro fator relevante, e sua necessidade deve ser justificada, conforme art. 8º, §6º da IN TSE nº 11/2021.

8.3.1 - Há necessidade de indicação de Integrante Administrativo?

9 – Indicar servidores para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste ? 

IMPORTANTE: Todas as pessoas indicadas para atuar na fiscalização técnica e administrativa do ajuste devem preencher declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Fiscais".

9.1 - Fiscalização Técnica (as atribuições da fiscalização técnica estão descritas nos arts. 28, I e 29 da IN TSE nº 11/2021).

9.2 - Fiscalização Administrativa (as atribuições da fiscalização administrativa estão descritas nos arts. 25, 28, II e 29 da IN TSE nº 11/2021).

Caso a complexidade da contratação exija que a fiscalização administrativa seja exercida pela unidade competente da Secretaria de Administração, deixar os campos em branco, para manifestação da Coordenadoria de Fiscalização Administrativa (Cofad/SAD).

10. Encaminhamentos

Inicialmente, DECLARO que avaliei as situações relacionadas nos arts. 8º, §1º e 22, todos da IN/TSE nº 11/2021, razão pela qual promovi as indicações dos(as) servidores(as) para atuar isoladamente ou como membro de eventual Equipe de Planejamento da Contratação e como fiscal técnico, administrativo e substituto. 

10.1 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) nos itens 8.1 e 8.2, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Eq. de Planejamento";

10.2 - À(s) unidade(s) orgânica(s) indicada(s) no item 8.2, para indicação de Integrante(s) Técnico(s), quando for o caso, devendo utilizar, para tanto, o modelo de documento "DOD - Indicação de Integrante Técnico";

10.3 - Aos servidores e às servidoras indicados(as) no item 9, para assinatura de declaração de ciência de suas atribuições, conforme modelo "DOD - Declaração de Ciência - Fiscais";

10.4 - À Secretaria de Administração (SAD), para análise e prosseguimento. 

Julio Valente Da Costa Junior

Secretaria de Tecnologia da Informação - STI